Revista Eletrônica Estudos Hegelianos Ano 1 nº 01- ISSN- 1980-8372

Alfredo de Oliveira Moraes - Doutor em Filosofia, Professor Adjunto da UFPE, 1º Secretário da Sociedade Hegel Brasileira.

Assim como na Fenomenologia, Hegel, vez por outra observa no desenvolvimento dos seus momentos e figuras, aqui já está presente o Espírito, mas é necessário acompanha-lo em seu desdobramento; na sua Metafísica, que constitui a apresentação do desenvolvimento do Conceito, o que está presente ou do que se trata é sempre do Absoluto, no entanto, para podermos apreende-lo em sua Verdade temos de seguir cada passo de sua caminhada rumo a si mesmo, assim ao tratarmos hipostasiadamente do Fundamento, precisamos estar cientes de que é imprescindível não perder de vista que o fundamento se articula numa totalidade de um caminho que o transcende, sendo ele mesmo resultado, no sentido hegeliano do termo, ou seja, suprassunção do que o antecede e abertura para seu próprio suprassumir.

Cabe-nos, portanto, aceitar o convite-desafio de tentar explicitar uma parte sem expor em sua inteireza o que seria o árduo trabalho de construção do Conceito. Para tal tomaremos como texto axial de nossa reflexão alguns parágrafos da Enciclopédia das Ciências Filosóficas, de G. W. F. Hegel, que graças ao esforço tenaz do meu caro mestre Paulo Meneses, encontra-se acessível para nós numa primorosa tradução.

Comecemos no ponto em que se delineia já mais diretamente o tratamento dado por nosso filósofo ao tema, lá encontramos:

A identidade é, antes de tudo, novamente o mesmo que antes tínhamos como ser, mas enquanto veio-a-ser mediante a suprassunção da determinidade imediata: é, portanto, o ser como idealidade.[1] E acrescenta ainda que o conceito e, em seguida, a idéia são idênticos consigo mesmos; mas só enquanto contêm em si mesmos, ao mesmo tempo, a diferença.[2] Ora, ressalta-nos já a questão de saber como seria possível a identidade sem a alteridade?

Com efeito, não se trata de uma identidade abstrata ou vazia que peca pela ausência de alteridade, mas da identidade que tem no seu outro um outro de si mesmo, ou melhor, que tem nesse outro sua negação e enquanto esse outro é assim sua negação é sua determinação, portanto, não lhe é exterior, pois enquanto é sua determinação é um outro no qual ele põe a si mesmo, ou ainda, é um outro que não é senão ele mesmo posto no seu ser outro; a diferença recai, por conseguinte, no interior da identidade.

Na dialética da identidade e da diferença Hegel já apresenta a mediação dissolvida nos extremos, como é próprio do seu silogismo dialético, daí que “a identidade é certamente algo negativo; contudo, não é o nada vazio e abstrato em geral, mas é a negação do ser e de suas determinações. Porém, como tal, a identidade é ao mesmo tempo relação; e na verdade relação negativa para consigo mesma, ou diferença dela consigo mesma.”[3]

“1) Diferença imediata - a diversidade - em que os diferentes são cada um para si o que ele é, indiferente quanto a sua relação para com o Outro; relação que portanto lhe é exterior. Por motivo da indiferença dos diferentes para com sua diferença, essa recai fora deles, em um terceiro [termo]: no que compara. Essa diferença exterior é, como identidade dos [termos] relacionados, a igualdade, e, como não-identidade deles, é a desigualdade.”[4]

Se bem entendemos, esse primeiro modo de apreensão da identidade corresponde à identidade formal e abstrata, pretensamente imóvel, a qual Hegel atribui aos lógicos presos aos princípios da não-contradição (a) e do terceiro excluído (b), como sabemos esses princípios na medida em que advogam que uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo (a) e que uma coisa ou é isso ou é aquilo com exclusão de uma terceira possibilidade (b), implicam um princípio de identidade que postula que uma coisa é sempre idêntica a si mesma, numa espécie de identidade abstrata ou vazia; e assim, faz com que a diferença recaia fora da coisa, como algo que lhe é estranho; é, ainda, uma tentativa inicial do Entendimento que, como lhe é próprio, separa da identidade das coisas a diferença, como incompatível com ela. É necessário sair dessa imediatez para a identidade da reflexão.

Notemos que aqui Hegel trata da realidade efetiva das coisas e não do discurso sobre elas, neste enquanto expresso na linguagem preserva-se a natureza desta, ou seja, a linearidade não-dialética com o rigor dos formalismos pertinentes. Retomando o texto hegeliano para tratarmos do segundo modo de apreensão da diferença, cito:

“2) A diferença é em si a diferença essencial, o positivo e o negativo, assim que o positivo de tal modo é a relação idêntica para consigo, que não é o negativo; e este de tal modo é o diferente para si, que não é o positivo. Sendo cada um para si, enquanto não é o Outro, aparece cada um no Outro, e só é na medida que o Outro é. A diferença da essência é por isso a oposição, segundo a qual o diferente não tem frente a si o Outro em geral, mas o seu Outro, isto é, cada um tem sua própria determinação só na sua relação ao Outro; só é refletido sobre si enquanto é refletido no Outro, e o Outro, do mesmo modo: cada um é assim seu Outro do Outro.”[5]

A esse modo de apreensão da diferença corresponde, propriamente, a identidade que começa por reconhecer que as coisas, não só, são diferentes, mas que não existe nada que seja estritamente idêntico, e que, portanto, a identidade efetiva contém em si mesma a diferença, posto que só podemos pensar algo como idêntico a partir de suas diferenças.

Por conseguinte, a respeito dessa segunda forma de apreensão da diferença Hegel dirá mais adiante que “enquanto diferença que se refere a si mesma, já foi expressa igualmente como aquilo que é idêntico a si mesmo; e o oposto é, em geral, o que dentro de si contém o Uno e o seu Outro, a si mesmo e o seu oposto. O ser-dentro-de-si da essência, assim determinado, é o fundamento.”[6]

O ponto consiste em apreender a identidade e a diferença na sua correlação essencial, na qual são a posição da oposição e cada um suprassume o outro e suprassume a si mesmo no outro; daí , segue-se que Hegel possa designar a unidade de ambas (identidade e diferença) como o fundamento.

Seguindo, portanto, a dialética interna da lógica o exame passa agora para o fundamento que, como tal, é a unidade da identidade e da diferença; a verdade daquilo como se produziu a diferença e a identidade: a reflexão-sobre-si, tanto como a reflexão-sobre-o-outro; e vice-versa. É a essência posta como totalidade.[7] Mas, há ainda um ponto importante a ressaltar: O fundamento é a essência em si essente, que é essencialmente fundamento, e é fundamento somente enquanto é fundamento de Algo, de um Outro.[8]

Para uma tentativa de elucidação, o termo essente não é simplesmente aquilo que tem essência, como poderia, talvez, parecer, mas sim, remete ao ser, tomado que é do verbo ser em latim esse, assumindo um significado que pode ser melhor compreendido pela analogia do par existir – existente com ser – essente, o essente é o ser em sua efetividade.

Com efeito, como aqui do que se trata é do desenvolvimento do Conceito, vale salientar que a essência do conhecer é o conhecimento, do qual a existência efetiva é o fundamento enquanto é a essência que se manifesta em sua efetividade. Razão pela qual, o conhecer nada é sem seu produto – o conhecimento e, por conseguinte, o Absoluto enquanto Conhecer Absoluto implica o ato de produzir-se a si mesmo na forma de conhecimento, através do qual alcança sua efetividade. Significa dizer que vir a existência constitui uma necessidade do Absoluto, do contrário não passaria de uma essência abstrata.

Não obstante, não se pode atribuir ao fundamento determinações efetivas quanto ao seu conteúdo com indiferença à essência, pois, o fundamento não tem ainda nenhum conteúdo determinado em si e para si, nem é fim, portanto não é ativo nem produtivo, mas uma existência somente provém do fundamento.[9]

Ora, isto significa que toda coisa tem de possuir um fundamento, porém, não se pode ir buscar esse fundamento fora dela ou para além dela, mas na coisa mesma; isto é, em sua essência. A essência é, assim, a unidade do fundamento e do fundamentado (da coisa que fundamenta). Em conseqüência, o fundamento só é enquanto é fundamento de algo. Com efeito, o ser que assim se fundamenta na essência é a existência.

Por conseguinte, “a existência é a unidade imediata da reflexão-sobre-si e da reflexão-sobre-Outro. É, portanto, a multidão de existentes enquanto refletidos-sobre-si, que ao mesmo tempo aparecem-em-Outro, são relativos e formam um mundo de dependência mútua e de uma infinita conexão de fundamentos e de [seres] fundados.”[10]

Dito de outro modo, é o mundo de dependências multilaterais e recíprocas, num certo sentido, um recobrar da imediatez na infinita conexão dos fundamentos com os fundados. Uma unidade dialética que preserva em seu interior a diferença, sem a qual a multiplicidade dos existentes seria desvanecida na opacidade de uma totalidade vazia.

A título de esclarecimento e síntese, o próprio Hegel assim se expressa: “o termo existência (derivado de existir) indica um ser-que-proveio, e a existência é o ser que proveio do fundamento, restabelecido por meio da suprassunção da mediação. (...) O fundamento é suprassumir de si; e aquilo para o qual se suprassume - o resultado de sua negação - é a existência. Esta, enquanto é o que provém do fundamento, contém-no dentro de si; e o fundamento não fica para trás - por detrás da existência -, mas exatamente é só esse suprassumir de si, e esse transpor-se para a existência.”[11]

Com isso se põe que o fundamento longe de ser algo como um interior abstrato é posto como existente, de modo que a existência mesma não é carente de fundamento, como se este fosse uma abstração mental surgida dos jogos do intelecto; mesmo a linguagem da consciência não-filosófica expressa isso ao se referir, por exemplo, ao fundamento de um edifício e nisso significar algo que existe no interior do solo, mas como uma parte da edificação sem a qual o edifício não pode ser o que é, ou ainda, no sentido de algo que dá sustentação e cimenta o nexo do existente, como diz o próprio Hegel quando a consciência ordinária considera como fundamento da constituição de um povo, seus costumes e condições de vida.

Resulta daí que: “a reflexão-sobre-Outro do existente é, no entanto, inseparável da reflexão-sobre-si. O fundamento é sua unidade, da qual procedeu a existência. Portanto, o existente contém, nele mesmo, a relatividade e sua multiforme conexão com outros existentes, e está refletido sobre si mesmo enquanto fundamento. Desse modo, o existente é Coisa.”[12]

A coisa, como já sabemos (desde a Fenomenologia), é essa multiplicidade de existentes que, simultaneamente, existem separados e enlaçados por múltiplas conexões com todos os demais. A coisa não só tem propriedades, mas somente se define por suas propriedades, são estas que fazem com que uma coisa determinada e concreta possa ser distinta de todas as outras.

Não obstante, convém assinalar que aqui lidamos com a coisa enquanto objeto da metafísica. Hegel, no seu idioma, encontra uma facilidade maior em expressar essa distinção usando Die Sache e Das Ding, para esta última o sentido de coisa em geral, e para a primeira o sentido de Coisa espiritual, ou ainda coisa que mantém uma relação de identidade com causa; daí sua apreensão como coisa metafísica; que não pode, por isso mesmo, ser objeto de determinações empíricas.

“A coisa é a totalidade enquanto é o desenvolvimento - posto no Uno - das determinações do fundamento e da existência. Segundo um de seus momentos, o da reflexão-sobre-Outro, a coisa tem nela diferenças segundo as quais é uma coisa determinada e concreta.”[13]

Ora, para que se possa apreender a Coisa em sua totalidade é necessário distinguir nela o nexo que se efetiva entre as suas determinidades, ou seja, compreender como nela se dão matéria e forma.

“A coisa se decompõe, assim, em matéria e forma, cada uma das quais é a totalidade da coisidade, e autônoma para si. Mas a matéria, que deve ser a existência positiva indeterminada, contém, enquanto existência, tanto a reflexão-sobre-Outro como o ser-dentro-de-si; como unidade dessas determinações, ela mesma é a totalidade da forma. No entanto, a forma já contém, como totalidade das determinações, a reflexão-sobre-si; ou seja, como forma referindo-se a si mesma, ela tem o que deve constituir a determinação da matéria. As duas são, em si, o mesmo. Essa sua unidade, posta, é em geral a relação da matéria e da forma, que são também diferentes.”[14]

Pelo exposto, é possível afirmar, de um modo um tanto sintético, que no movimento próprio da dialética, matéria e forma longe de se contradizerem como incompatíveis entre si, ou ainda, de serem indiferentes um ao outro, na verdade, interpenetram-se e constituem uma unidade que é a totalidade, na qual cada coisa vem à existência.

Por conseguinte, “a coisa, enquanto essa totalidade, é a contradição de ser, segundo sua unidade negativa, a forma, na qual a matéria é determinada e rebaixada a propriedades; e, ao mesmo tempo, de consistir em matérias, que na reflexão-sobre-si da coisa são, ao mesmo tempo, tanto autônomas como negadas. A coisa, assim, consiste em ser a existência essencial enquanto uma existência que se suprassume em si mesma: é aparição [fenômeno].”[15]

O ponto consiste, assim o entendemos, em compreender que a existência é enquanto momento do ser o ser-aí, agora, fundado ou que tem já seu fundamento. O que está presente e, por conseguinte, mostra a sua essência é o existente; com efeito, a existência é o ser que mostra a sua essência, e como a essência não é algo estranho a ele, mas ele mesmo que se põe como tal, a existência é o ser que se mostra como essência.

Com o intuito de manter presente ou explícito o fio condutor de nossa exposição, aqui implícito, gostaríamos de assinalar que o Absoluto enquanto se põe como Coisa no conhecimento mantém entre sua Darstellung (Exposição como efetividade do Conceito) e o seu Endzweck (Desígnio como Realidade Absoluta) igual nexo ao que foi apresentado entre matéria e forma na existência da Coisa.

Quando antes, na sua análise dos diversos pontos de vista sobre a objetividade (§§ 26-78), Hegel tratava negativamente do seu conceito de metafísica, ao abordar as metafísicas precedentes e em especial a filosofia crítica; naquele momento pudemos observar que Hegel, até com uma certa ironia, fazia ver o vazio e a abstração concernentes ao conceito de coisa-em-si, mas somente aqui - ao demonstrar que a coisa enquanto algo que se manifesta não se distingue da sua essência ou, o que aqui é o mesmo, que a essência é o conceito enquanto conceito posto, ou melhor, exposto na existência - é que expõe positivamente sua metafísica, ou seja, a Metafísica do Conceito apresenta-se já em seu desenvolvimento.

Citando o próprio Hegel: “A essência deve aparecer. Seu aparecer é nela o suprassumir de si mesma em direção da imediatez que como reflexão-sobre-si é tanto consistência (matéria) quanto é forma, reflexão-sobre-Outro, consistência que se suprassume. O aparecer é a determinação, mediante a qual a essência não é ser, mas essência; e o aparecer desenvolvido é o fenômeno. A essência, portanto, não está atrás ou além do fenômeno; mas, porque é essência que existe, a existência é fenômeno.”[16]

Ou, dito de outro modo, o ser do fenômeno não se oculta no fenômeno de ser, o fenômeno não nega e tampouco tem fora de si a sua essência, antes, ele é unidade manifesta da essência e da existência; por conseguinte, a verdade do fenômeno é aparecer, sua essência somente se realiza na sua manifestação, é o seu manifestar-se.

No que concerne, ainda, ao conteúdo e a forma, deve-se observar como o faz Hegel, que: “o [ser] fora-um-do-outro do mundo do fenômeno é totalidade, e está contido inteiramente em sua relação-para-consigo-mesmo. A forma é, assim, conteúdo, e, segundo sua determinidade desenvolvida, é a lei do fenômeno. É na forma, enquanto não refletida-sobre-si, que recai o negativo do fenômeno, o não-autônomo e o mutável - é a forma exterior, indiferente.”[17]

De tal modo que “o fenômeno é a relação, [que consiste em] que uma só e a mesma coisa - o conteúdo - é como a forma desenvolvida; como a exterioridade e oposição de existências autônomas; e como sua relação idêntica: só nessa relação os diferentes são o que são.”[18]

Essa relação que existe entre conteúdo e forma perpassa e caracteriza todo o sistema hegeliano, em sua totalidade as partes jamais se anulam formando uma totalidade opaca, mas cada parte mantém sempre sua particularidade, ainda que fluindo no turbilhão que as impele a somente ser a partir da relação que as unifica e é constitutiva da realidade efetiva.

Ora, importa compreender que apenas se tomados unilateralmente conteúdo e forma podem se pôr na exterioridade recíproca, pois enquanto tomados em sua verdade estão de tal modo imbricados que sua relação de interdependência é só o que permite a apreensão do fenômeno em sua inteireza. De modo que conteúdo e forma, ainda que se possa em termos de conhecimento separa-los e distingui-los, constituem uma unidade indissociável na qual vem a ser o fenômeno.

Não obstante, “a relação imediata é a do todo e das partes: o conteúdo é o todo, e consiste nas partes (na forma) - no contrário de si mesmo.” Por isso, “a relação essencial é a maneira determinada, totalmente universal, do aparecer. Tudo o que existe está em relação, e essa relação é o verdadeiro de cada existência.”[19]

Sendo essa a razão pela qual anteriormente foi posto que a essência é relação. O fenômeno é, portanto, relação interna entre suas partes, relação de identidade entre interior e exterior, relação de oposição entre os diversos fenômenos em suas alteridades autônomas e dependentes simultaneamente.

Este é um dos pontos mais relevantes da construção do conceito de metafísica hegeliano, aquele que mais o aproxima da visão de mundo adotada pela ciência contemporânea[20] e que, simultaneamente, respalda a validade do caminho que conduz do saber ao conhecer que é ser.

É este pensar ou apreender o que existe como feixe de relações conectivas e conectadas que permite a Hegel asseverar que o exterior é somente o interior exteriorizado e, inversamente, o interior é somente o exterior interiorizado; conquanto, o que é somente um interior é, por isso, também somente um exterior; e o que é somente um exterior é também primeiro só um interior.[21]

Ora, significa dizer que o conhecer na medida em que é expressão da verdade do fenômeno é, por isso mesmo, expressão da verdade da realidade efetiva e enquanto é ele mesmo (o conhecer) um modo ou fenômeno dessa realidade é igualmente ser dessa realidade, que se revela nele como construto de relações interativas; é preciso salientar, então, que a realidade efetiva não é constituída de coisas nem se quer de relações de coisas, mas de relações de relações. Ou, ainda, o ser, vivido como sentido nesta lógica, não é para além do saber, ele é o saber mesmo.[22]

Na relação entre o todo e as partes está presente, de forma intrínseca a relação da força e de sua exteriorização. “O todo embora em si consista em partes, deixa, no entanto, de ser um todo quando é dividido; pelo contrário, a força só se verifica como força ao exteriorizar-se, e em sua exteriorização retorna a si mesma; porque a exteriorização é ela mesma, por sua vez, força.”[23]

De modo que a força só adquire sentido enquanto se manifesta e em sua manifestação põe fora de si o que está em seu interior, ou seja, a força efetiva a unidade de si mesma e de sua exteriorização. Neste ponto fica evidente a necessidade da leitura prévia da Fenomenologia, pois, o III Capítulo - Força e Entendimento, não obstante, ser uma das passagens mais difíceis naquela obra, é aqui de valiosa elucidação, cabe, portanto, o registro de uma remissão àquele trecho.

Ora, a relação do interior e do exterior, enquanto unidade das duas relações precedentes, é ao mesmo tempo a suprassunção da mera relatividade e do fenômeno em geral.[24] Ou seja, a determinação da realidade efetiva é realização de uma essência determinada que ao suprassumir a abstração da pura possibilidade vem a ser a partir da unificação relacional do exterior com o interior; o fenômeno é, portanto, o algo que se manifesta de maneira determinada e não como relações indeterminadas de algo abstrato.

Hegel enfatiza, em seguida, que “pela exteriorização da força, o interior é posto na existência; esse pôr é o mediar através de abstrações vazias; desvanece em si mesmo em direção à imediatez, em que o interior e o exterior são em si e para si idênticos, e sua diferença é determinada somente como ser-posto. Essa identidade é a efetividade.”[25] Com efeito, a realidade efetiva é a essência já plenamente realizada e atualizada, não se trata mais de pensar o fenômeno como determinação lógica, mas de apreende-lo na sua efetividade.

Permanecendo no modo hegeliano de proceder, temos no início de cada momento uma síntese do caminho percorrido. Conseqüentemente:

“A efetividade é a unidade, que veio-a-ser imediatamente, da essência e da existência, ou do interior e do exterior. A exteriorização do efetivo é o efetivo mesmo, de modo que nela fica igualmente um essencial, que só é essencial enquanto está em uma existência exterior imediata.

Anteriormente se apresentaram, como formas do imediato, ser e existência. O ser é, em geral, a imediatez não-refletida, e o ultrapassar para Outro. A existência é a unidade imediata do ser e da reflexão, portanto fenômeno; vem do fundamento e vai para o fundamento. O efetivo é o ser-posto daquela unidade, a relação que-veio-a-ser idêntica consigo mesma: está, portanto, subtraído ao ultrapassar, e sua exterioridade é sua energia; nela está [o efetivo] refletido sobre si; seu ser-aí é a manifestação de si mesmo, não de um Outro.”[26]

À guisa de conclusão, temos que o fenômeno, enquanto coisa efetiva-finita, tem sua determinação nas relações mútuas internas que o constituem como unidade, ao mesmo tempo em que suas relações de alteridade externas postas na contingência da diversidade implicam no outro como necessário à sua particularidade ou à determinidade do seu si mesmo.

Com efeito, o fenômeno como realidade efetiva não tem algo outro como fundamento, a metafísica hegeliana não põe num mais além incognoscível ou inacessível o fundamento, ao contrário apresenta o fundamento vindo-a-ser somente enquanto realidade efetiva, não como coisa, mas como o nexo que mantém a coisa, ou melhor, o padrão de fronteira discernível na existência no jogo dialético de suas múltiplas determinações, ou ainda, poderíamos dizer que a nossa realidade efetiva é somente possível graças ao fundamento enquanto este constitui o nexo das relações de relações que é a existência.

Hegel, G. W. F. – Enciclopédia das Ciências Filosóficas. Trad. Paulo Meneses. São Paulo. Loyola, 1995.

- Fenomenologia do Espírito. Trad. Paulo Meneses. 7 ed., revisada. Petrópolis. Vozes, 2002.

[1] Hegel, G. W. F. – Enciclopédia das Ciências Filosóficas, Adendo ao § 115, p. 229.

[2] Id., p. 229.

[3] Id., Adendo ao § 116, p. 230.

[4] Id., § 117, p. 230.

[5] Id., § 119, p. 233.

[6] Id., § 120, p. 237.

[7] Id., § 121, p. 237.

[8] Id., p. 238.

[9] Id., § 122, p. 242.

[10] Id., § 123, p. 242.

[11] Id., Adendo ao § 123, pp. 242, 243.

[12] Id., § 124, p. 243.

[13] Id., § 125, p. 244.

[14] Id., § 129, p. 248.

[15] Id., § 130, p. 249.

[16] Id., § 131, p. 250.

[17] Id., § 133, pp. 252, 253.

[18] Id., § 134, p. 255.

[19] Id., Adendo ao § 135, p. 255.

[20] A física atômica, por exemplo, em que alguns físicos proeminentes asseguram que o que há no interior do átomo não são partículas subatômicas, como se imaginou até bem pouco, mas um jogo de relações em interação.

[21] Hegel, G. W. F. – Enciclopédia das Ciências Filosóficas, vol. I, § 140, p. 261.

[22] Hyppolite, J. – Logique et existence, p. 70.

[23] Hegel, G. W. F. – Enciclopédia das Ciências Filosóficas, vol. I, Adendo 1 ao § 136, p. 258.

[24] Id., Adendo ao § 140, p. 262.

[25] Id., § 141, p. 265.

[26] Id., § 142, p. 266.

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